Mercado Modelo de Salvador dobra número de visitantes em um ano

Mercado Modelo de Salvador dobra número de visitantes em um ano

Responsável por uma demanda de aproximadamente 300 visitas diárias e 8 mil frequentadores mensais, o Mercado Modelo passou a oferecer melhor estrutura a baianos e turistas, garantindo opções de lazer e cultura. Resultado: o número é o dobro do registrado antes da gestão do equipamento ser assumida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), há pouco mais de um ano. Neste período, diversas intervenções foram realizadas para garantir mais conforto e facilitar o trânsito de quem passa diariamente pelo local. Já as ações de cultura ganharam destaque, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM).

Dentre as melhorias realizadas pela Prefeitura consta a correção de infiltrações e da parte elétrica, que prejudicava a atividade comercial do lugar. Restauração da varanda do mercado e a substituição das lâmpadas convencionais por modernos equipamentos em LED, o que proporciona mais economia no consumo de energia, também fazem parte das intervenções. A Semop garantiu ainda mais segurança para o local, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). Todos os exaustores voltaram a funcionar e houve um incremento da fiscalização dentro do mercado e no entorno.

Foram realizadas também ações para prevenção de incêndios, distribuição de forma padronizada dos 263 boxes e dos sanitários, bem como o ordenamento da área de alimentação. Ocorreu ainda a reforma completa do telhado, evitando que o mau tempo prosseguisse como complicador das atividades do centro de compras. Os itens de acessibilidade foram aplicados seguindo o projeto desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). A intervenção custou R$ 480 mil aos cofres municipais.

“A atual administração tem se reunido com os permissionários do Mercado Modelo, abrindo diálogo constante. A intenção é realizar as melhorias e qualificações necessárias para que o equipamento esteja em condições de atender baianos e turistas. Organizamos também o estacionamento externo, com a finalidade de atender exclusivamente quem chega de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo, proporcionando mais conforto e fácil acesso ao mercado”, afirma o titular da Semop, Marcus Passos.

O gestor aponta outro avanço da atual gestão: a limpeza, com lavagem externa promovida diariamente e interna, semanalmente. “Em breve, vamos divulgar novas ações que serão realizadas em conjunto com os permissionários, sempre buscando o fortalecimento desse importante ponto turístico da cidade", complementa Passos.

Cultura – Como braço artístico da nova gestão, o Mercado Modelo passou também a oferecer apresentações musicais por meio do Viver o Mercado. Durante um ano, o projeto contou com a apresentação de 27 grupos artísticos para um público fixo de aproximadamente 6 mil pessoas, sem contar com os passantes.

O projeto teve início em setembro de 2016, concentrando ações de entretenimento, cultura, informação e lazer, ocorrendo de forma ininterrupta até junho de 2017, com o Pôr do Sol no Mercado, sempre às sextas-feiras, das 17h às 18h. Além disso, a FGM levou ao local o Pôr-do-Sol no Mercado, espaço para happy-hour com música ao vivo no final de tarde, na área gastronômica do mercado.

Demais atrativos – Aos sábados, das 11h às 13h, foram realizadas visitas guiadas com participação de baianas caracterizadas, possibilitando que os visitantes descubram informações sobre o Mercado, podendo registrar o momento com fotografias. No mesmo período aconteceu o Domingão no Mercado – sempre aos domingos, das 10h30 às 12h -, com apresentações musicais itinerantes no térreo e primeiro andar do prédio histórico.

Ações da Prefeitura incentivam preservação da capoeira como patrimônio vivo da cultura brasileira

Ações da Prefeitura incentivam preservação da capoeira como patrimônio vivo da cultura brasileira

Ações de fomento à prática da capoeira, empreendidas em Salvador por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e da Fundação Gregório de Mattos (FGM), têm sido importantes incentivos à preservação da modalidade que mistura música, dança e arte marcial. Nascida durante o período colonial, a prática representa a Bahia e a cultura oriunda da resistência negra do Brasil em diversos países, como França, Espanha, Holanda, Alemanha e Canadá, onde é praticada e difundida pelas comunidades brasileiras.

Buscando incentivar a prática de atividade física regular aliada aos trabalhos em sala de aula, a Smed, em parceria com o projeto "Ginga de Peito Aberto", conta com a capacidade de atender até mil alunos e contempla quatro escolas - Escola Francisco Leite, em Águas Claras; Escola Arlete Magalhães, em Castelo Branco; Escola Laboratório (Escolab) da Boca do Rio; com idades de 7 a 17 anos. As aulas têm duração de 1h, e a organização "Ginga de Peito Aberto" garante aos alunos todo material para a prática da atividade, como calça, camisa, sandálias, berimbaus, atabaques e pandeiros, além de contratar coordenadores, professores e auxiliares para o ensinamento da didática educacional e pedagógica.

"Quando falamos em preservação da capoeira, precisamos pensar na roda e prática e também na arte dos mestres que levam essa cultura adiante. Por isso é importante preservar e difundir essa expressão cultural tão representativa da cultura baiana. A capoeira envolve, em um mesmo sistema, elementos como música, dança, língua de diversas culturas africanas e uma luta marcial sofisticada. Por conta disso, é ainda mais valiosa a participação da FGM como único ente público com representação no Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)", explica a gerente de Patrimônio aqui da Fundação Gregório de Mattos, Magnair Barbosa.

Além do Conselho Gestor, a FGM é responsável ainda por ações que impulsionam a prática na cidade, como o Projeto Capoeira Viva, em parceria com o Ministério da Cultura. A iniciativa promoveu inúmeras atividades de cunho educativo e em caráter institucional, culminando, já em 2017, no primeiro edital do setor com investimento público, no valor de R$ 180 mil, cujo objetivo é valorizar, disseminar e salvaguardar a capoeira como patrimônio imaterial de Salvador. Com resultados programados para sair ainda no mês de agosto, o edital terá premiações em nove modalidades, sendo três delas contempladas com R$ 30 mil cada e seis que receberão R$ 15 mil cada.

Praticante desde os 13 anos e formado mestre há dez, Neuber Leite Costa, mais conhecido como Mestre Soldado, de 42 anos, é o primeiro capoeirista de sua família e já formou aproximadamente mil alunos. Ele destaca a importância do apoio do poder público para inserir cada vez mais o esporte na cultura nacional. "A parceria da Prefeitura, por meio da FGM, com as entidades que cuidam da capoeira é importante para a preservação e promoção de nossa atividade. Em relação ao reconhecimento da capoeira fora da Bahia e até mesmo do Brasil, cabe sempre uma quantidade enorme de esclarecimentos, pois o esporte ainda é visto de forma equivocada por quem não se aprofunda em sua história, seus aspectos culturais, como a separação entre os estilos Angola e Regional, dentre outras informações que diferenciam a capoeira de outras artes", detalha.

Paripe ganha escola pioneira no reaproveitamento de água das chuvas nesta sexta (4)

Paripe ganha escola pioneira no reaproveitamento de água das chuvas nesta sexta (4)

Uma escola pioneira em questões de sustentabilidade. É assim a Escola Municipal de Paripe (Rua Tupi, nº 111, próximo à Prefeitura-Bairro do Subúrbio), que será entregue nesta sexta-feira (4), às 9h30, pelo prefeito ACM Neto e pela secretária de Educação (Smed), Paloma Modesto. Essa é a primeira unidade de ensino a funcionar com reaproveitamento de água das chuvas. Estima-se, com essa medida, que o colégio tenha uma economia de 60 mil litros de água por mês, além da redução dos impactos provocados em épocas de fortes precipitações, a exemplo de alagamentos. 

O sistema capta, filtra e canaliza toda a água da chuva, que é direcionada para abastecer os sanitários e o tanque de reserva técnica para incêndios da unidade. Tudo é automatizado e foi pensado, primordialmente, como recurso para aproveitar as chuvas de inverno, que atingem os 830m² de área coberta da escola. Dois tanques superiores com capacidade de retenção de três mil litros cada e um reservatório inferior de cinco mil litros fazem parte do sistema. Uma boia é responsável pela aferição do nível do líquido armazenado, e, uma vez que esteja em falta, o sistema aciona o abastecimento comum direto da Embasa.

Estrutura – A nova escola, que antes tinha apenas 12 salas de aula, agora dispõe de 23, além de dependências administrativas como: refeitório, triagem de alimentos, depósito para merendas, lavanderia, coordenação, secretaria, diretoria, sala dos professores, depósito de material didático, sala de leitura e espaço para material de limpeza. Também foi integrado ao projeto uma quadra poliesportiva, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) – local disponibilizado para trabalhos específicos com alunos que possuam deficiência - e mais um espaço multiuso. A escola também possui itens de acessibilidade, como rampas e sanitários adaptados, para atender com maior comodidade crianças e jovens com deficiência. 

São atendidos estudantes do Ensino Fundamental I (do 1º ao 5º ano), do Ensino Fundamental II (6º ano) e do programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA I e II). Com o reforço na estrutura, a escola vai passar a atender, a partir do próximo ano, todas as séries do Fundamental II, ou seja, do 6º ao 9º ano. A unidade também recebe o projeto Se Liga, realizado em parceria com o Instituto Ayrton Senna e que visa alfabetizar alunos que ainda não sabem ler e que estejam com distorção idade-série, matriculados do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Por meio do projeto, é distribuído um material didático específico para este trabalho.

Nova sede da Fundação Gregório de Mattos formará corredor cultural no Centro

Nova sede da Fundação Gregório de Mattos formará corredor cultural no Centro

Em 2019, moradores e visitantes de Salvador vão passar a contar com um complexo cultural na região do Centro – coração histórico e cultural da cidade, através de mais uma ação realizada pela Prefeitura, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): a realização das obras para a instalação da nova sede administrativa e acervo técnico da Fundação Gregório de Mattos (FGM) na área do antigo Hotel Castro Alves, na Barroquinha. Os detalhes do projeto foram apresentados nesta quarta-feira (2), em cerimônia realizada no Espaço Cultural da Barroquinha, vizinho ao futuro equipamento cultural. Estiveram presentes o prefeito ACM Neto e o vice, Bruno Reis; os secretários Cláudio Tinoco (Cultura e Turismo) e João Roma (Gabinete); o presidente da FGM, Fernando Guerreiro; e o superintendente do Iphan, Bruno Tavares.

Parte integrante do megaprograma Salvador 360 – eixo Centro Histórico, a intervenção engloba as obras de restauro e requalificação de quatro imóveis – um deles o antigo Hotel Castro Alves e outros três anexos – que resultarão em algo que supera uma simples estrutura administrativa: será um complexo cultural para as artes e a cultura da cidade. O projeto prevê espaço para cursos, oficinas e ensaios; reserva técnica e sala multiuso que abrigará também as sedes dos conselhos Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e Consultivo do Patrimônio Cultural (CCPC). Além disso, terá um café-teatro que, anunciado em primeira mão no evento, terá o nome de Nilda Spencer, em homenagem à atriz considerada a dama do teatro baiano, falecida em 2008.

O prefeito salientou que as obras são importantes porque surgem em um contexto de uma série de ações que a Prefeitura está fazendo para valorização do Centro Histórico. Para os próximos quatro anos, a estimativa é garantir uma revitalização plena nas áreas urbanística, social e econômica, que permita uma nova vida para a região. “O grande legado das transformações urbanas dos próximos anos na cidade será deixado no Centro Histórico. Então, nada melhor do que começar por oferecer uma estrutura nova para a cidade, que não será apenas sede da FGM, mas também um equipamento multiuso. A gente aposta muito que a soma de todas essas intervenções em uma projeção de quatro anos, vai permitir um Centro Histórico muito mais pulsante, com uma nova energia e nova cara”, relatou ACM Neto.

A importância do papel da administração municipal no processo foi destacada pelo superintendente do Iphan. “Sem a Prefeitura, por exemplo, não se poderia executar essa obra porque exigia desapropriação, coisa que o Iphan não pode fazer. A parceria foi fundamental também na discussão do projeto, de um programa de uso, da integração do equipamento com o Espaço Cultural da Barroquinha e a Barroquinha como um todo, além do apoio técnico dado para a discussão com a FGM por meio de cessão de pessoal para colaboração com a equipe de trabalho do Iphan”, pontuou Tavares.

Na ocasião, o gestor também ressaltou que Salvador possui 23 ações previstas pelo PAC Cidades Históricas, com investimento na ordem de R$140 milhões. Duas delas já foram concluídas – o Forte São Marcelo é um exemplo disso, cujo processo de transferência de gestão para o Município já está encaminhando para a fase final.

O presidente da FGM salientou que, com a instalação do complexo cultural que inclui a sede da FGM, as imediações da Praça Castro Alves será um coração pulsante da cidade. “Está sendo criado um segundo polo cultural na cidade. A sede administrativa está sendo transformada em um centro de cultura com novos equipamentos, como as salas de ensaio, que são uma demanda antiga da classe artística; a possibilidade de construção de novas oficinas para toda a população da região, para que os cidadãos estejam integrados a este projeto também; e um café-teatro para a apresentação de pequenos shows e espetáculos de humor. Queremos que a Barroquinha volte a ser um espaço frequentado da cidade”, completou Guerreiro.

Desenvolvimento – O contrato contempla a elaboração de projeto executivo e desenvolvimento das obras de restauração em uma área de quase 2,2 mil m². Os serviços de limpeza, cadastro e elaboração do projeto já estão em curso – inclusive os tapumes já podem ser avistados por quem passa pelo local. A execução das novas fundações de estrutura está programada para começar em até três meses. O investimento é de R$9,5 milhões, sendo que R$1,5 milhão já foram aplicados pela Prefeitura no processo de desapropriação e o restante é fruto do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Cidades Históricas, por meio do Iphan. A previsão de duração das obras é de 18 meses.

História – O casarão de número 8, localizado na Ladeira da Barroquinha – bem atrás da antiga Igreja da Barroquinha (atual Espaço Cultural da Barroquinha) e esquina com a Rua Visconde de Itaparica –, foi referência durante muitos anos na região ao abrigar o Hotel Castro Alves. O imóvel, que era propriedade da então Associação de Caixeiros Viajantes da Bahia, integrava o complexo de leitos existentes na região central de Salvador que, até os anos 1970, era considerada a área comercial mais chique da cidade.  

Com o passar dos anos e a mudança do centro econômico para a região da Avenida Tancredo Neves, o clima de degradação foi tomando conta do hotel até ter a estrutura quase completamente arruinada após desabamento e incêndio, ocorridos em 2008. Nessa época, o empreendimento já estava com as atividades encerradas e o prédio foi isolado pela Prefeitura. A decisão de recuperação do imóvel pelo Iphan ocorreu em 2015.

Corredor cultural – A instalação da nova sede da FGM na Rua do Couro é somada a outros investimentos realizados nas imediações da Praça Castro Alves, que resultarão, ao final, em um verdadeiro corredor cultural na localidade. Um ano depois da requalificação do Espaço de Cinema Glauber Rocha, entregue em 2008 através da iniciativa privada, a população passou a contar com o Espaço Cultural da Barroquinha, instalado pela Prefeitura na antiga Igreja de Nossa Senhora da Barroquinha. A nova reforma no equipamento, realizada entre os anos de 2013 e 2014 pela administração municipal, deu ainda mais conforto ao público e artistas para a promoção de espetáculos de pequeno e médio porte em diversas linguagens.

Em 2015, foi a vez do Teatro Gregório de Mattos (TGM) ser reaberto após sete anos de inatividade e intensa reforma promovida através de parceria entre a Prefeitura e o banco Itaú, na ordem de R$2 milhões, sob a coordenação da FGM. As características do equipamento, que tem projeto arquitetônico idealizado por Lina Bo Bardi, contam com formato alternativo e tem recebido propostas de diversas linguagens artísticas, como teatro, música, dança, literatura e artes visuais. Além da reforma do teatro, a parceria também possibilitou a requalificação da Ladeira da Barroquinha, que envolveu troca de pavimentação, instalações elétricas e hidráulicas e padronização da Feira do Couro.

Salvador 360 – A nova sede da FGM é mais um investimento promovido dentro do programa Salvador 360, eixo Centro Histórico, que será lançado ainda neste mês de agosto pela Prefeitura. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a iniciativa é composta por ações focadas nos bairros que compõem o coração histórico e cultural da cidade. Este eixo inclui intervenções públicas estruturantes, programas de habitação, mobilidade e projetos âncoras de transformação. Serão também reforçadas as ações de regulamentação e concessão de incentivos na região.

O objetivo é resgatar o Centro Histórico como uma região economicamente ativa da cidade, já que os moradores e turistas costumam frequentar bastante a área. A intenção é dar continuidade e intensificar as ações adotadas pela administração municipal na região desde 2013. Dentre elas estão a recriação do projeto Pelourinho Dia e Noite, com uma série de intervenções físicas e culturais para estimular a ocupação do Centro Histórico; a reativação e requalificação de equipamentos como o Plano Inclinado Gonçalves e o Elevador Lacerda; e o reordenamento do comércio informal na área.

Também integram o Salvador Centro Histórico os programas Revitalizar, que estimula a reocupação dos imóveis abandonados da região, e o Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI), com estímulo a investimentos por meio de benefícios fiscais para a implantação, reforma e ampliação de empreendimentos. As melhorias na infraestrutura também deverão ser realizadas, a exemplo das requalificações da Avenida Sete de Setembro, Terreiro de Jesus e Praça Cairu, além da implantação dos museus da Música e da História de Salvador, do Arquivo Público Municipal e de estacionamentos em locais estratégicos.

Apenas o Salvador 360 Centro Histórico deverá reunir investimentos na ordem de R$200 milhões em investimentos até 2020, em mais de 20 intervenções urbanísticas. Até R$ 28 milhões em editais já estão aprovados para incentivo ao investimento. Além do fomento econômico na região do Centro, o eixo pretende incrementar a economia da cidade, em especial a indústria do turismo, assim como aproximar o emprego da moradia.

FGM – Estrutura vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) é responsável pelas políticas culturais e artísticas de Salvador. Além disso, tem como finalidades a preservação, ampliação e divulgação do patrimônio histórico-cultural e artístico da cidade; a coordenação e execução das atividades editoriais; o desenvolvimento de estudos, planos, programa e projetos relacionados com a compreensão e o enriquecimento da tipologia cultural do município; e a promoção, desenvolvimento e administração das atividades de museu, arquivo histórico e demais espaços culturais do Município.

Para a realização das ações, a FGM realiza articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais; produção de subsídios para formulação e o exercício da política cultural da cidade; promoção de exposições, cursos, seminários, palestras e eventos, visando dinamizar a cultura de Salvador; e celebração convênios, contratos, acordos, ajustes e demais atos de cooperação técnica com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais.

Desde 2013, a Fundação tem atuado, alinhada às diretrizes da administração municipal, na ampliação do atendimento das demandas sociais e na promoção de um novo cenário artístico-cultural na capital baiana. Dentre as realizações está a requalificação e administração da Casa do Benin, no Pelourinho, e do Espaço da Barroquinha e Teatro Gregório de Mattos (FGM), no Centro. Também tem aumentado, a cada ano, o fomento aos projetos culturais realizados em toda a cidade, por meio de editais como o Arte em Toda Parte, Arte na TV, Arte Todo Dia, Selo Literário João Ubaldo Ribeiro e Capoeira Viva.

Além disso, a estrutura está envolvida na transferência do Arquivo Histórico Municipal e Museu da Cidade para o novo Museu da História de Salvador, previsto para ser instalado no Comércio. Tem conduzido, ainda, processos de registro de patrimônios culturais como o Terreiro Vodun Zô, na Liberdade, em 2016; do Monumento ao Cristo Nosso Senhor (Cristo Salvador), na Barra, e da Pedra de Xangô, em Cajazeiras X, ambos em 2017.

CadÚnico garante benefícios sociais a quase 340 mil famílias em Salvador

Um instrumento criado desde 2003 tem se tornado fundamental para proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas carentes. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o poder público conheça com mais clareza a realidade socioeconômica da população. É por meio dessa ferramenta que é feita a seleção e inclusão deste grupo em programas sociais, sejam eles federais, estaduais ou municipais, a exemplo do Bolsa Família e Auxílio Moradia.

Em Salvador, o processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). De acordo com a pasta, 337.641 famílias soteropolitanas estão inscritas no CadÚnico. O maior número de concessões é para o Bolsa Família, com 170.521 beneficiários em julho deste ano. Outro programa também bastante acessado é o Primeiro Passo, que hoje está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), com 23.481 beneficiários.

Para se inscrever no Cadastro Único, é necessário que as famílias tenham renda mensal total de até três salários mínimos ou até meio salário mínimo por pessoa. Quem mora sozinho também pode ter acesso ao cadastro – neste caso, entra no grupo das chamadas famílias unipessoais. Moradores de rua sozinhos ou com a família também podem passar pelo cadastramento. Após a inscrição no CadÚnico, cada beneficiário recebe um Número de Identificação Social (NIS). O instrumento é uma forma de identificar o cidadão cadastrado em diversos programas sociais.

Assistência – Somente por meio do CadÚnico as famílias de baixa renda podem ter acesso a uma série de benefícios sociais. Além do Bolsa Família, também podem ser concedidos o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso e Telefone Popular. Garante também que os beneficiários possam ter isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e seleção para universidades públicas, além da participação dos programas Primeiro Emprego, Jovem Aprendiz, de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Minha Casa, Minha Vida.

Os inscritos do CadÚnico também podem ter acesso ao Auxílio Emergência, com valor de um a três salários mínimos para quem teve prejuízos materiais em situações como as provocadas pela chuva, assim como o Auxílio Moradia, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, população em situação de rua, morador de área de risco e desastre. Estão inclusos, ainda, na lista os auxílios Natalidade, Documentação, Viagem e Funeral, assim como Cesta Básica e o programa Primeiro Passo.

Postos de inscrição – Em toda a capital baiana, são disponibilizados 18 postos para que as famílias possam fazer a inscrição no CadÚnico. A principal delas é o Centro Unificado de Inclusão, Desenvolvimento, Assistência e Referência Social (Cuidar), que funciona na sede da Semps, localizada na Rua Miguel Calmon, 28, no Comércio. Também há um posto avançado no bairro da Boca do Rio, na Rua Abelardo Andrade de Carvalho, 141.

Outros locais são as dez unidades das Prefeituras-Bairro, nas regiões administrativas do Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Pau da Lima, Itapuã/Ipitanga, Barra/Rio Vermelho, Cabula/Tancredo Neves, Cajazeiras, Cidade Baixa, Liberdade/São Caetano e Valéria. Por meio de parcerias, o atendimento também é feito nas agências da Coelba da Liberdade, Pirajá, Periperi e Itapuã, além do Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), no Shopping Baixa dos Sapateiros – neste último caso, a ação é feita apenas mediante agendamento prévio.

Documentação – O processo de inscrição no CadÚnico é gratuito e feito mediante apresentação de uma série de documentos. O responsável familiar deve levar ao posto de atendimento o original do RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e comprovante de residência. Das demais pessoas da casa, é exigida apresentação do RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho para maiores de 18 anos.  

Para menores de idade, é necessário RG ou certidão de nascimento e atestado de frequência escolar. Caso o cidadão já tem algum benefício, deve levar também o Cartão Cidadão. Em caso de falecimento de algum dos dependentes, é preciso apresentar a certidão de óbito. Caso deseje fazer a Carteira do Idoso (para maiores de 60 anos), é necessário levar uma foto 3x4.

Atualização – As pessoas inscritas no Cadastro Único possuem como compromisso atualizar os dados de forma periódica, em um prazo máximo de dois anos. Caso o filho tenha mudado de escola, alguém da família tenha morrido ou mesmo ter mudado de endereço, é necessário comparecer a um dos postos para informar a situação. Em casos específicos como problemas nos dados cadastrais, o inscrito pode receber o comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para confirmação dos dados em um prazo menor que dois anos.

Mudança de vida – O ingresso no Cadastro Único permite conquistas que extrapolam as garantias sociais básicas para uma vida com cidadania. Os inscritos, por exemplo, podem ter a oportunidade de participar de ações como capacitação profissional e, assim, conquistarem autonomia e melhoria das condições da própria família.

Um exemplo disso ocorre na Comunidade Guerreira Zeferina, antes conhecida como Cidade de Plástico, em Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Na ocasião das obras de reurbanização da área, promovidas pela Prefeitura, todas as 247 famílias foram inscritas no CadÚnico e passaram a receber o Auxílio Moradia até o fim da intervenção, prevista para acontecer ainda este ano. Além disso, foram ofertados acompanhamento social e cursos de capacitação, como os de Iniciação a Pedreiro e Iniciação à Fotografia e Vídeo com Celular, que beneficiaram 26 moradores da localidade.

A capacitação contou com a atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Alguns dos participantes do curso de pedreiro, inclusive, atuam na construção da nova Guerreira Zeferina. Também está sendo aberta a possibilidade de oferecimento de microcrédito do Banco do Nordeste a quem recebeu a certificação profissional.

Prefeitura divulga projeto de nova sede da FGM nesta quarta-feira (2)

Um símbolo da região da Barroquinha e que já bastante degradado vai dar lugar à nova sede da Fundação Gregório de Mattos (FGM). O projeto de recuperação do imóvel do antigo Hotel Castro Alves e três estruturas anexas terá os detalhes divulgados pelo prefeito ACM Neto e do presidente da FGM, Fernando Guerreiro, nesta quarta-feira (2), às 15h, no Espaço Cultural da Barroquinha (defronte à Praça Castro Alves). Também estarão presentes representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), demais autoridades e representantes da classe cultural.

Realizado em parceria entre a Prefeitura e Iphan, o projeto de instalação da nova sede da FGM contará com investimento de R$9,5 milhões, sendo R$1,5 milhão já aplicados pela administração municipal no processo de desapropriação. O Iphan já deu início às ao trabalho de limpeza do local.

Além da estrutura administrativa, o equipamento prevê a instalação de um café-teatro; espaço para cursos, oficinas e ensaios; reserva técnica e auditório. As salas vão abrigar ainda a sede dos conselhos Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e Consultivo do Patrimônio Cultural (CCPC). 

Com isso, a intenção é transformar o local em um complexo cultural, que envolve os já existentes Espaço de Cinema Glauber Rocha, o Espaço Cultural da Barroquinha e o Teatro Gregório de Mattos (TGM). A ação faz parte do programa Salvador 360, eixo Centro Histórico, que deverá ser lançado ainda neste mês de agosto.

Prefeitura convoca Organizações Sociais para qualificação

Prefeitura convoca Organizações Sociais para qualificação

Com o objetivo de adotar um modelo de gestão mais moderno, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), convoca entidades sem fins lucrativos para a qualificação como Organizações Sociais. Essa modalidade credencia as instituições para a gestão nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Pesquisa Científica, Meio Ambiente, Ação Social e Desenvolvimento tecnológico e Institucional.

De acordo com o secretário Municipal de Gestão, Thiago Dantas, esta convocação vai dar celeridade ao processo de transferência dos serviços ou de atividades para as Organizações Sociais, quando se fizer necessário. “Quanto mais O.S tivermos qualificadas, mas ágil será o processo quando houver chamamento público”, destacou o secretário.

Para dar entrada na qualificação, a entidade precisa dirigir-se à secretaria ou órgão da sua área de atuação, levando a documentação conforme está previsto no Decreto 28.232/2016. A etapa de qualificação não tem prazo estabelecido, mas é obrigatório para concorrer a qualquer tipo de chamamento público.

Desde maio, a Prefeitura de Salvador já credenciou algumas entidades, que estão aptas a participar de concorrências. Em caso de dúvida, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Executiva do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Cogeos), telefone 71-3202.4042.