Salvador 360 Centro Histórico será lançado nesta segunda-feira (21)

Salvador 360 Centro Histórico será lançado nesta segunda-feira (21)

O berço histórico e cultural da primeira capital do Brasil deverá, nos próximos quatro anos, retomar o lugar de destaque local, nacional e internacional com um leque de ações que irá impulsionar investimentos, infraestrutura, ocupação de espaços e, principalmente, a geração de emprego e renda no coração da cidade. O Salvador 360 Centro Histórico – quarto eixo do programa Salvador 360 – será lançado pela Prefeitura nesta segunda-feira (21) . Os detalhes serão apresentados pelo prefeito ACM Neto e gestores municipais na cerimônia, que também marcará a assinatura do decreto que regulamenta o programa Revitalizar.

Sob a coordenação geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), o eixo contará também com a participação direta das secretarias de Cultura e Turismo (Secult), Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Fazenda (Sefaz) e Mobilidade (Semob), além das fundações Mário Leal Ferreira (FMLF) e Gregório de Mattos (FGM). A iniciativa engloba os bairros que compõem a região e tem como objetivo resgatar o Centro Histórico como uma região economicamente ativa da cidade, tradicionalmente frequentada por moradores e turistas. 

Com investimento inicial de R$200 milhões, o Salvador 360 Centro Histórico inclui intervenções públicas estruturantes, programas de habitação, mobilidade e projetos âncoras de transformação. Serão também reforçadas as ações de regulamentação e concessão de incentivos na região, com até R$28 milhões já aprovados para os editais. No total, estão previstas 39 ações, divididas em oito áreas: Incentivos, Intervenções Urbanas, Equipamentos Estruturantes, Mobilidade, Habitação, Regulamentações, Cultura e Gestão. Algumas propostas, inclusive, já foram iniciadas pela Prefeitura e deverão ganhar ainda mais relevância, a exemplo do Pelourinho Dia e Noite.

Prefeitura deverá conceder mais 30 mil escrituras em Salvador até 2020

Prefeitura deverá conceder mais 30 mil escrituras em Salvador até 2020

A partir deste sábado (19), a aposentada Maria Clara Silva Santos, de 63 anos, passa a ter uma nova perspectiva de futuro. Moradora do Calabar há mais de três décadas, ela foi um dos 300 beneficiados com títulos de posse de terreno, concedidos pela Prefeitura por meio do programa Casa Legal. Após receber o documento das mãos do prefeito ACM Neto, em cerimônia realizada pela manhã no próprio bairro, não conseguia esconder o orgulho e a satisfação pelo sonho realizado.

O clima de festa e emoção contagiou o prefeito e ele relembrou que a administração municipal vem investindo muito na área habitacional, incluindo a construção de conjuntos habitacionais como o da Comunidade Guerreira Zeferina, em Periperi, e a entrega de residências pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal. Também está na lista o Morar Melhor, que promove a reforma de residências precárias em comunidades carentes de Salvador.

“A Prefeitura vai continuar com as ações do Casa Legal. Já entregamos 30 mil títulos em quatro anos e a nossa intenção é entregar mais 30 mil até 2020. Como já praticamente esgotamos a ação em casas localizadas em terrenos municipais, estamos estudando a regularização também em áreas privadas, mas que já estão ocupadas há muito tempo pela população”, pontuou ACM Neto.

Também participaram da entrega de títulos os secretários Almir Melo (Infraestrutura), Geraldo Júnior (Trabalho, Esporte e Lazer), Marcus Passos (Ordem Pública), João Roma (Gabinete) e Marcílio Bastos (Manutenção), demais autoridades e lideranças comunitárias. Além de receber a escritura, os moradores também puderam fazer a votação das obras prioritárias a serem realizadas pela Prefeitura na localidade, em ação móvel do programa Ouvindo Nosso Bairro.

Balanço – Esta é a terceira edição do Casa Legal no bairro do Calabar e, no total, já foram entregues 1.745 escrituras aos moradores. Coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o programa de regularização fundiária já beneficiou diversas famílias em mais de 80 bairros de Salvador e soma 31.164 mil títulos entregues desde 2013, sendo 1.658 apenas em 2017.

Para participar, os interessados devem morar no mesmo imóvel residencial por, no mínimo, cinco anos; utilizar o terreno para fins de moradia; possuir terreno de até 250 m²; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. Além desses fatores, o imóvel não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições de moradia.

É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), comprovante de residência (conta de água, luz ou IPTU) e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.

Quem procura regularizar a situação do imóvel residencial deve se dirigir à sede da Seinfra, que fica no Vale dos Barris, nº 125, Barris e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30, e das 13h às 16h30. Após o recebimento do título de posse, o (a) concessionário (a) deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis – indicado no documento de posse emitido pela Prefeitura – para finalizar o processo gratuitamente.

Prefeitura promove cultura e diversão em diversos pontos da cidade

Prefeitura promove cultura e diversão em diversos pontos da cidade

Descobrir novos espaços públicos e ocupá-los com cultura, convívio e lazer. Com esse lema, A Feira da Cidade, promovido pela Prefeitura, por meio da Saltur, chega neste final de semana (19 e 20) a um novo endereço, desta vez no bairro da Pituba, na praça Belo Horizonte. O evento pioneiro nas ruas de Salvador, está completando três anos, reunindo gastronomia, música, manufatura, vinil, moda e programação infantil.

Além das tradicionais barracas, onde o público pode degustar pratos internacionais, a culinária mais típica da cidade e até opções de hambúrguer gourmet e deliciosas sobremesas, a Feira também terá uma programação cultural para toda a família e mais uma edição do Domingo Instrumental. O evento começa às 11h do sábado (19), e às 10h de domingo (20). Nos dois dias, a Feira encerra às 20h.

Já o Parque da Cidade recebe, neste sábado (19), a ação Parque Digital, das 8h às 17h, na Alamêda dos Ipês e no Anfiteatro. Promovido pelo Parque Social, em parceria com a Prefeitura e a Seja Digital, serão oferecidas diversas atividades e ações na área social, como atendimentos jurídicos e profissionais. No campo da saúde, serão realizados exames, aplicação de vacinas e serviços odontológicos. Oficinas de lazer para crianças e adolescentes também fazem parte da programação. Em uma das tendas montadas, terá uma equipe responsável para realizar o agendamento para a entrega do kit de antena e conversor digital.

Para os atletas de plantão, entra em cena o projeto Ginástica para Todos. A iniciativa leva, das 6h às 7h deste sábado, no Anfiteatro do Parque, diversos exercícios como dança, boxe, treinos funcionais e alongamentos para pessoas de todas as idades.

No domingo (20), a pegada já começa um pouco mais light, com a Prática de Meditação. O Gramadão da Praça Confúcio está reservado, das 8h às 9h30, para um momento de meditação com base na atividade “Falun Dafa”, que consiste na prática de meditação com exercício suave da mente e do corpo, podendo ser praticada por todas as idades.

Às 9h, no Anfiteatro do Parque, acontece o encerramento da Semana Nacional da Família, realizado pela Pastoral Familiar da Arquidiocese de Salvador. O evento será um grande encontro com apresentações culturais e recreativas. Durante a tarde, às 15h30, o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, presidirá a Missa campal. A Semana da Família acontece no mundo todo entre os dias 13 e 19 de agosto.

Programação diferenciada acontece também em Alto de Coutos, Plataforma, Fazenda Grande I e Periperi, no programa Ruas de Lazer. Neste sábado, das 8h às 12h, o projeto promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) levará alegria às famílias em uma ação na Escola Municipal Francisca de Sande, na Rua Muniz Travasso, no bairro de Alto de Coutos. No turno da tarde, das 13h às 17h, a equipe vai animar o final de linha da Fazenda Coutos III.

No domingo, as atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pelo projeto continuam. Das 8h às 12h, a iniciativa estará na Rua Bela Vista Alto da Terezinha, localizada no bairro Plataforma, no final de linha do campo da Terezinha. Ainda pela manhã, a diversão estará na comunidade do Bariri, Rua do Maracujá, também no bairro de Plataforma, e no turno da tarde, será na Quadra F na Praça Gruta de Santo Antônio, no bairro de Fazenda Grande I.

Em edição extra, na terça-feira (21), das 8h às 12h, o Ruas de Lazer vai realizar ação na Praça do Sol, em Periperi. O projeto leva atividades esportivas, através de brincadeiras com equipamentos como cama elástica, jogos de dominó e totó, além de jogos de futebol, vôlei e basquete e as bikes infantis.

Teatro - Para os amantes das artes cênicas, a opção é curtir "Quem está aí?", apresentado no Teatro Gregório de Mattos. Programado para esta sexta (18) e sábado (19), às 19h, a montagem do grupo teatral Os Insênicos e do grupo musical Bando Flores da Massa mostra como atores e músicos marcados pelo estigma da loucura constroem uma narrativa dinâmica, recortada, mas acima de tudo questionadora. O espetáculo é um convite à reflexão sobre a experiência da loucura e suas consequências numa sociedade excludente. Com direção artística de Renata Berenstein e direção musical de Wagner Ferraz, o espetáculo traz também a poesia e o audiovisual como elementos constituintes da narrativa. A entrada custa R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia).

No espaço cultural Barroquinha, o público pode conferir a peça "Se Acaso você Chegasse". O espetáculo é uma homenagem à cantora Elza Soares. Dirigida por Antônio Marques e com texto de Elísio Lopes Jr, a obra mostra as diversas facetas que a cantora teve que assumir ao longo da sua trajetória. Acontece sábado (19) e domingo (20), às 19h. Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

Pirajá comemora início das obras da USF Deputado Luiz Braga

Os moradores da localidade conhecida como Pirajá Velha eram só felicidade pelo início das obras de construção de mais uma unidade municipal de saúde, a ser instalada na Rua Alto do Mar, s/n, região do Distrito Sanitário São Caetano/Valéria. Na manhã desta sexta-feira (18), o prefeito ACM Neto e o secretário municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, assinaram a ordem de serviço para a implantação imediata da Unidade de Saúde da Família (USF) Deputado Luiz Braga, em homenagem à trajetória do político baiano falecido em 2015 e pai do presidente da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel), Alberto Braga.

A estrutura tem investimento definido em R$ 1,2 milhão e contará com três equipes com foco em Saúde da Família e Saúde Bucal. Com capacidade para atender a 12 mil pessoas da localidade, a USF ofertará serviço humanizado e qualificado aos grupos de risco formados por crianças, adolescentes, adultos e idosos.

“Esta é uma reivindicação antiga da comunidade que a Prefeitura está atendendo agora. Esse investimento ajuda a elevar o índice de cobertura da Atenção Básica na região, que era uma das piores da cidade, mas foi uma das que mais cresceu nos últimos quatro anos”, pontuou o prefeito. Até o fim deste ano, a cobertura vai superar o índice de 60% da população. Em toda a cidade, em 2013, a Atenção Básica atingia apenas 18% dos cidadãos.  

O secretário Rodrigues Alves salientou que esta USF seria implantada originalmente pelo governo estadual, com recursos do Banco Mundial (Bird). No entanto, após três anos sem resposta, a administração municipal decidiu assumir a implantação da estrutura. “Agradecemos inclusive à comunidade, que ajudou a Prefeitura a encontrar este terreno, em um lugar central de uma área tão desassistida como esta. Em quatro anos, Salvador teve a maior ampliação da Atenção Básica no país. Nesse período, mais de 90% dos postos foram reformados ou ampliados na cidade e foram contratados mais de 3.800 funcionários”, completou.

Serviços – A partir de abril de 2018, quando a estrutura deverá estar concluída, a população passará a contar com acolhimento e atendimento médico, de enfermagem e odontológico, voltado para programas prioritários de prevenção e tratamento de hipertensão arterial, diabetes, tuberculose e hanseníase. Serão disponibilizados ainda procedimentos de promoção e proteção à saúde como administração de vacinas, coleta de material para exames laboratoriais, marcação de consultas e exames, dispensação de medicamentos, dentre outros serviços.

Prefeito ACM Neto entrega títulos do Casa Legal no Calabar neste sábado (19)

Prefeito ACM Neto entrega títulos do Casa Legal no Calabar neste sábado (19)

O prefeito ACM Neto entrega neste sábado (19), às 9h30, mais 300 escrituras, através do programa Casa Legal, para moradores do Calabar. A solenidade será realizada na Praça da Juventude Unida do Calabar (JUC), na Rua Nova do Calabar (acesso pela Avenida Centenário). A iniciativa de regularização fundiária já beneficiou diversas famílias em mais de 80 bairros de Salvador e soma 31.164 mil títulos entregues desde 2013, sendo 1.658 apenas em 2017. Anteriormente, o próprio Calabar já havia sido beneficiado com 1.445 títulos de posse a moradores.

Para participar do programa de regularização fundiária, os interessados devem morar no mesmo imóvel residencial por, no mínimo, cinco anos; utilizar o terreno para fins de moradia; possuir terreno de até 250 m²; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. Além desses fatores, o imóvel não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições de moradia.

É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), comprovante de residência (conta de água, luz ou IPTU) e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.

Quem procura regularizar a situação do seu imóvel residencial deve se dirigir à sede da Seinfra, que fica no Vale dos Barris, nº 125, Barris e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30, e das 13h às 16h30. Após o recebimento do título de posse, o (a) concessionário (a) deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis – indicado no documento de posse emitido pela Prefeitura – para finalizar o processo.

Bom Juá recebe posto de saúde com capacidade de atender 16 mil pessoas da localidade

O Distrito Sanitário de São Caetano/Valéria tem sido uma das regiões mais beneficiadas com a ampla reestruturação no setor da saúde deflagrada pala Prefeitura nos últimos quatro anos. Na manhã desta quarta-feira (16), o prefeito ACM Neto e o titular da pasta municipal, José Antônio Rodrigues Alves, entregaram mais uma unidade de saúde da família totalmente ampliada, aparelhada e com equipes completas para oferta de serviços integrais da atenção primária, desta vez à comunidade de Bom Juá.

A entrega do equipamento possibilitará um incremento de aproximadamente 300% na cobertura de atenção básica na região, saltando de 13% para cerca de 57% da população da localidade assistida pelos serviços. "Logo que chegamos na Prefeitura, em 2013, a construção dessa unidade foi um dos principais pedidos feitos pelos moradores do bairro. Na verdade, não tínhamos um posto de saúde aqui. Era apenas uma associação que funcionava numa área extremamente depreciada, onde não havia condição alguma para manutenção de qualquer atividade de saúde. Hoje me sinto realizado por poder estalarmos serviços de uma forma mais definitiva e qualificada para a população de Bom Juá", comemorou José Antônio Rodrigues.

O novo posto, localizado na Praça Eunápolis de Queiroz, fim de linha do bairro, tem capacidade de atender a cerca de 650 pessoas da comunidade e adjacências através de equipes multidisciplinares da área de clínica-geral, enfermagem, odontologia, além de visitas domiciliares realizadas diariamente pelos agentes comunitários de saúde.

Na solenidade, o prefeito ACM Neto reafirmou o compromisso da gestão com o setor da saúde e garantiu manter em ritmo acelerado as ações na área em toda a cidade. "No início do meu mandato, estive na comunidade e garanti que construiria o posto de saúde. Hoje estamos aqui inaugurando a obra e resgatando mais um compromisso com a localidade de Bom Juá. Enquanto o governo do Estado fecha o posto em São Caetano, a UPA de Escada, UPA de Roma e a emergência em Plataforma, a Prefeitura abre serviços e segue o passo", enfatizou o gestor.

Programas habitacionais da Prefeitura beneficiam cerca de 25 mil famílias

Programas habitacionais da Prefeitura beneficiam cerca de 25 mil famílias

Depois de 30 anos vivendo sob a perspectiva de, sem aviso, ver o imóvel erguido com o pouco que recebia em trabalhos informais lhe ser retirado à força, resultando na perda de seu referencial de lar e o abrigo para os dois filhos, a dona de casa Alexandrina Santos, 61, afirma que passou a dormir mais sossegada após a regularização de seu imóvel, localizado na comunidade do Alto das Pombas, na Federação, por meio do programa Casa Legal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). "Passamos a viver com mais segurança e de cabeça erguida. Agora não temos mais aquele pânico de perder a casa e precisar buscar outro lugar para viver. Isso nos dá mais tranquilidade, com certeza", diz. 

Os programas de habitação popular, ai inclusos a entrega de casas por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em parceria com o governo federal, a concessão de títulos de propriedade e a requalificação de imóveis precários em regiões insalubres da cidade já beneficiaram pouco mais de 25 mil famílias em Salvador. Tocados pela Seinfra, as iniciativas já foram implementadas em diversas localidades da capital baiana, a exemplo do Morar Melhor, iniciativa que propicia a melhoria das habitações em comunidades carentes e já atingiu moradores de 48 bairros de Salvador.

Ação - Moradores de 81 localidades foram beneficiados com a legalização fundiária a partir do Casa Legal, que já possui 31.164 mil títulos entregues, 1.658 apenas em 2017. Já em relação ao MCMV, 8.571 unidades já foram entregues em seleção feita de forma dividida entre o Município e o Estado, em localidades como Pirajá, Fazenda Grande, CIA Aeroporto, Coutos e Cajazeiras. Mais recentemente o programa realizou entregas em Cajazeiras, em São Marcos e na Ladeira do Cacau, no bairro de São Caetano. As próximas entregas contemplarão 2.768 unidades - Ceasa 3, 4 e 5 e Jardim das Margaridas.

Mãe ainda adolescente e vivenciando sua primeira experiência como chefe de família, a estudante Thaís Santos, 18, é uma das 440 contempladas pelo MCMV no Residencial Recanto do Luar, em Cajazeiras, no final de julho. "É uma grande responsabilidade, mas também um recomeço muito bom. Hoje eu já não pago aluguel, a taxa do apartamento é justa e posso dar à minha filha mais segurança e melhores condições de vida", informa a mãe da pequena Luísa, de um ano e cinco meses. Antes de Cajazeiras, Thaís morava de aluguel no bairro de Sussuarana.

Futuro - Deixando no passado o cenário de abandono, a comunidade Guerreira Zeferina receberá, em breve, um conjunto habitacional para oferta de moradia digna. A Creche e Pré-escola Primeiro Passo já está com a obra civil pronta, e a alvenaria das unidades habitacionais aos poucos vai ganhando forma de novos lavres. As intervenções vão abranger uma área de mais de 20 mil m² e englobam implantação das redes de água, esgoto e drenagem pluvial, construção de 257 unidades habitacionais de dois e três quartos, alguns deles adaptados para idosos e pessoas com deficiência; implantação de áreas verdes e de dez quiosques comerciais, além de via de acesso a área com vagas de estacionamento.

A iniciativa também prevê a implantação do espaço comunitário Guerreira Zeferina com sala multiuso, pátio coberto e sanitários; implantação de espaços de lazer, parque infantil, prática esportiva e áreas verdes; espaço de apoio ao pescador e de acesso à praia. Serão realizados, ainda, recuperação da contenção e fechamento em tela do acesso à via férrea, dentre outras melhorias. A ação de urbanização é coordenada pela Casa Civil, com projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) em conjunto com os moradores, e obras sob a responsabilidade da Seinfra.

Baixa Fria - Duzentas e trinta unidades habitacionais na comunidade da Baixa Fria, em São Marcos, mudaram a realidade de famílias que conviviam com sujeira e alafgamentos. Os apartamentos foram construídos pela Seinfra, com recursos provenientes dos ministérios das Cidades e do Planejamento, no valor de R$ 19,3 milhões. Antes da obra as famílias viviam em construções subumanas, muitas vezes de madeira e plástico, localizadas ao lado do novo condomínio. Além das residências, a Prefeitura requalificou todo o entorno do condomínio, construindo nova rede de drenagem, inserindo arborização e calçamento das ruas, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto, urbanização com criação de passeio, meio-fio, estabilização de taludes e instalação de rede de energia elétrica.

Reconhecimento - Devido ao sucesso e do caráter social das ações de cunho social, além dos investimentos que ultrapassam R$ 53 milhões, o Morar Melhor será premiado com o Selo de Mérito Especial no Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social, evento que acontecerá em São Paulo nos dias 22, 23 e 24 de agosto. A sessão solene com a entrega do prêmio está marcada para o último dia do evento, às 11h. O selo é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, é conferido a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação.

De acordo com a Associação de Cohabs, o objetivo do prêmio é estimular e difundir as experiências bem-sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos municipais e estaduais no âmbito da habitação de interesse social. A premiação chega na esteira de duas datas relativas ao setor de habitação no país: o Dia Nacional da Construção Social, celebrado em 17 de agosto, e o Dia Nacional da Habitação (21).

O secretário Almir Melo Jr destaca que a Prefeitura tem investido e atuado na área habitacional de forma crescente nos últimos cinco anos. "O foco dos programas realizados pela Prefeitura está em beneficiar diretamente as pessoas mais carentes de Salvador. Temos o Casa Legal, que promove o direito à escritura do imóvel assegurando a moradia e o exercício da cidadania aos ocupantes. Já o Morar Melhor reflete o anseio de anos das pessoas em terem suas casas reformadas, sendo contempladas com serviços essenciais que levam dignidade à moradia. Também nos emocionamos com as entregas das casas através do programa federal Minha Casa Minha Vida, pois o grande sonho de qualquer cidadão é ter a casa própria", constata.