Prefeitura deverá conceder mais 30 mil escrituras em Salvador até 2020

Prefeitura deverá conceder mais 30 mil escrituras em Salvador até 2020

A partir deste sábado (19), a aposentada Maria Clara Silva Santos, de 63 anos, passa a ter uma nova perspectiva de futuro. Moradora do Calabar há mais de três décadas, ela foi um dos 300 beneficiados com títulos de posse de terreno, concedidos pela Prefeitura por meio do programa Casa Legal. Após receber o documento das mãos do prefeito ACM Neto, em cerimônia realizada pela manhã no próprio bairro, não conseguia esconder o orgulho e a satisfação pelo sonho realizado.

O clima de festa e emoção contagiou o prefeito e ele relembrou que a administração municipal vem investindo muito na área habitacional, incluindo a construção de conjuntos habitacionais como o da Comunidade Guerreira Zeferina, em Periperi, e a entrega de residências pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal. Também está na lista o Morar Melhor, que promove a reforma de residências precárias em comunidades carentes de Salvador.

“A Prefeitura vai continuar com as ações do Casa Legal. Já entregamos 30 mil títulos em quatro anos e a nossa intenção é entregar mais 30 mil até 2020. Como já praticamente esgotamos a ação em casas localizadas em terrenos municipais, estamos estudando a regularização também em áreas privadas, mas que já estão ocupadas há muito tempo pela população”, pontuou ACM Neto.

Também participaram da entrega de títulos os secretários Almir Melo (Infraestrutura), Geraldo Júnior (Trabalho, Esporte e Lazer), Marcus Passos (Ordem Pública), João Roma (Gabinete) e Marcílio Bastos (Manutenção), demais autoridades e lideranças comunitárias. Além de receber a escritura, os moradores também puderam fazer a votação das obras prioritárias a serem realizadas pela Prefeitura na localidade, em ação móvel do programa Ouvindo Nosso Bairro.

Balanço – Esta é a terceira edição do Casa Legal no bairro do Calabar e, no total, já foram entregues 1.745 escrituras aos moradores. Coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o programa de regularização fundiária já beneficiou diversas famílias em mais de 80 bairros de Salvador e soma 31.164 mil títulos entregues desde 2013, sendo 1.658 apenas em 2017.

Para participar, os interessados devem morar no mesmo imóvel residencial por, no mínimo, cinco anos; utilizar o terreno para fins de moradia; possuir terreno de até 250 m²; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. Além desses fatores, o imóvel não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições de moradia.

É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), comprovante de residência (conta de água, luz ou IPTU) e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.

Quem procura regularizar a situação do imóvel residencial deve se dirigir à sede da Seinfra, que fica no Vale dos Barris, nº 125, Barris e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30, e das 13h às 16h30. Após o recebimento do título de posse, o (a) concessionário (a) deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis – indicado no documento de posse emitido pela Prefeitura – para finalizar o processo gratuitamente.