Conferência aponta avanços nas ações de assistência social em Salvador

Conferência aponta avanços nas ações de assistência social em Salvador

O segundo dia de palestras da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, que teve seguimento nesta quinta-feira (20), no Hotel Fiesta, apresentou os principais avanços do setor na capital baiana. As palestras do dia lançaram a provocação necessária para que sejam traçados novos caminhos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que, desde janeiro deste ano, passou a funcionar de forma centralizada na sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Em seis meses integrando o organograma da Semps, o SUAS já apresenta frutos positivos, como a concentração dos principais serviços numa só estrutura, sob a gerência da Semps. 

Os trabalhos do dia foram abertos com a exposição dos avanços e as propostas de novos desafios para a gestão do SUAS no município de Salvador. Um dos desafios detectados pela Semps está na necessidade de universalizar os direitos do cidadão, de modo a separar a função do assistente social daquilo que, de forma equivocada, é chamado de caridade ou filantropia. “Dividimos as ações em três eixos fundamentais: Gestão do Trabalho, Vigilância Socioassistencial e Regulação. A partir destes componentes, subdividimos as atividades em turmas de capacitação junto aos funcionários do sistema - psicólogos, motoristas, assistentes sociais, etc.-, e trabalhamos em cima de temas afins, como ética profissional e atendimento, dentre outros”, explica Janet Suzart, gestora do SUAS na Semps.

Avanços - Após seis meses de gestão centralizada do SUAS/Semps, foi diagnosticada a necessidade de revisão e execução de ações pontuais em programas tradicionais de assistência, como o "Criança Feliz", que visa proporcionar maior atenção à primeira infância (crianças de 0 a 6 anos) e também às mães, o que já resultou em pouco mais de 200 atendimentos somente neste primeiro semestre deste ano. Também houve necessidade de adequação do programa de acesso ao trabalho da secretaria, que será reiniciado a partir de agosto, com oficinas de comportamento e instrumentação para o mercado. "Além disso, houve a repactuação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com programação até o fim do ano, envolvendo oficinas, propaganda mais agressiva, etc., de forma a fortalecer a luta contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes", explica Janet Suzart.

O interesse do cidadão soteropolitano pelas políticas de assistência social e a plena participação de representantes de diversas comunidades da capital no evento foram destacados por Jozias Sousa, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), entidade parceira da Semps. “Tivemos uma presença maciça de público nesses dois primeiros dias de evento. Isso demonstra o quanto a sociedade tem interesse nas discussões acerca da melhoria do SUAS, que até então era desconhecido da maioria das pessoas. Escolhemos este segundo dia para discutir os principais temas levantados pelos participantes, de modo a fazer avançar cada vez mais os serviços e garantir a perpetuação das políticas de assistência social, pautando a forma com que estas ações passarão a ser executadas daqui para frente”.

Multiplicando - Aprender para difundir foi a síntese do discurso proferido pela advogada, ativista e gestora social colombiana, Gisela Perez Fonseca, que trouxe a experiência do trabalho social aplicado em seu país. Gisela afirmou que, desde 2010, o governo da Colômbia vem aplicando programas de enfrentamento da pobreza similares ao modelo brasileiro. Lá, como aqui, foram realizadas ações em rede, como redistribuição de renda condicionada à educação de crianças e adolescentes, além de programas de moradia digna e capacitação para o mercado de trabalho, por meio da inclusão produtiva. “Na Colômbia, a distribuição de territórios não é tão complexa como no Brasil. Dessa forma, os municípios não têm o mesmo poder de decisão como aqui, ficando a cargo do governo federal a tomada de decisões na área social. O que também é benéfico, pois os programas são aplicados em cascata pelo governo central, passando pelos 32 departamentos, equivalentes aos estados brasileiros, até chegar aos cerca de mil municípios de uma só vez e com a mesma intensidade”, destaca Perez.