Codesal e outros órgãos discutem plano de ação para casarões do Centro Histórico

FOTO:MARIA LULU LULURUTS

Um plano de ação para a região Centro Histórico de Salvador com foco nos casarões foi discutido na tarde desta quarta-feira (8) na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal), na Avenida Bonocô. Participaram do encontro, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), Casa Civil, Unesco e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As reuniões discutirão como e para quem serão destinados esses imóveis, além do uso dos empreendimentos. “Precisamos unir esforços para que o resultado seja positivo e, principalmente, porque estamos próximos do período de chuva”, afirma o diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz. Técnicos da Codesal já iniciaram a atualização do Relatório dos Casarões, que teve sua última edição em 2009. Na ocasião, foi feito o georreferenciamento, a determinação das coordenadas dos imóveis, além do detalhamento do o grau de conservação das edificações, a identificação do proprietário e o risco do imóvel para terceiros (vizinhos e transeuntes). Cerca de 240 casarões já foram analisados e as vistorias devem ser concluídas até o Carnaval. A discussão leva em conta os programas de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI) e Revitalizar. As iniciativas preveem ainda incentivos fiscais para a região, como a redução de 50% do IPTU por dez anos para a manutenção do bom estado de conservação dos imóveis restaurados; isenção do ITIV; remissão do IPTU devido pelo proprietário do imóvel; e isenção das taxas de licenciamento e ISS para e sobre a realização de obras. “Com isso estimulamos também a movimentação do comércio local e a geração de emprego e renda. Não podemos continuar perdendo esses imóveis”, aponta Ferraz.