O Plenário do Senado aprovou hoje (21) autorização para o
município de Salvador contratar operação de crédito externo com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia do governo
brasileiro, no valor de até US$ 52,5 milhões. Os recursos serão
destinados ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em
Salvador (Prodetur).
Dentre as obras previstas pelo programa, que será operacionalizado
pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), estão o Museu da Música, a
requalificação da Avenida Sete de Setembro e dos trechos das orlas de
Stela Maris-Flamengo-Ipitanga e Barra-Ondina, além de ações de
requalificação e fortalecimento institucional do setor do setor
turístico. A garantia do Senado representa a metade dos investimentos no
programa que, com a contrapartida da Prefeitura de Salvador, alcança o
montante de US$ 105 milhões.
O prefeito ACM Neto comemorou a aprovação do empréstimo. "Com esses
recursos, faremos investimentos importantes na cidade, que irão gerar
emprego e renda. Isso mostra que todo o esforço que fizemos para arrumar
a casa e organizar as finanças da cidade foi extremamente positivo,
pois, sem esse trabalho, não iríamos conseguir contratar empréstimos
desse porte. Além disso, conseguimos aprovar, num mesmo dia, na Comissão
de Assuntos Econômicos e em Plenário, demonstrando o prestígio que
Salvador goza hoje nacionalmente", afirmou o gestor.
Esta será a primeira operação de crédito externa contratada
diretamente pela Prefeitura de Salvador com um organismo financeiro
internacional. É também a primeira operação do Prodetur contratada por
um município. “Estes dois fatos inéditos são o resultado de um trabalho
iniciado na primeira gestão do prefeito ACM Neto, com o saneamento das
contas públicas, o ajuste fiscal e um planejamento direcionado para
programas estruturantes”, avaliou o secretário da Casa Civil, Luiz
Carreira.
Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, relator do pedido de
empréstimo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o município de
Salvador apresenta capacidade de pagamento suficiente, em conformidade
como os parâmetros estabelecidos pelo Tesouro Nacional, não possui
pendências com a União e encontra-se adimplente com as instituições
integrantes do Sistema Financeiro Nacional. “O município de Salvador
aparece classificado na categoria B+, o que equivale a uma situação
fiscal boa e risco de crédito médio”, afirmou o relator no parecer.
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