1" EIXO ( DE 8 ) DO PROGRAMA SALVADOR 360 E CARRO CHEFE "SALVADOR SIMPLIFICA "

1" EIXO ( DE 8 ) DO PROGRAMA SALVADOR 360 E CARRO CHEFE "SALVADOR SIMPLIFICA "

Primeiro eixo do amplo programa de planejamento, o Salvador 360 Simplifica teve os detalhes apresentados pelo secretário Guilherme Bellintani. A iniciativa pretende tornar mais ágil e fácil a vida do cidadão, seja ele pessoa física ou jurídica. As ações previstas visam reestruturar o modelo atual de licenciamento de empresas, obras e publicidade, além da abertura de negócios e atendimento à população. Com isso, a cidade deverá ganhar agilidade e eficiência na prestação dos serviços, melhoria do ambiente de negócios e geração de emprego.

Este eixo dá continuidade às iniciativas adotadas pela atual gestão desde 2013 para facilitar o atendimento ao cidadão, a exemplo da criação das dez Prefeituras-Bairro, que descentralizou a administração pública com a integração de órgãos externos ao Executivo municipal (Justiça Eleitoral, Tribunal de Justiça da Bahia e INSS, por exemplo), e são necessárias em função do crescimento previsto para a primeira capital do Brasil com financiamentos nacionais e internacionais.

“A primeira fase do Simplifica estará implantada completamente até março de 2018, seja o Portal Simplifica, seja as 70 ações previstas para este eixo. Envolve todos os serviços da Sedur, como a abertura de empresas e licenciamento de eventos, assim como alguns serviços da Transalvador, como recurso de multas e transferência de pontos da carteira. Entre março de 2018 e dezembro de 2020, que envolve a segunda e terceira etapas do Simplifica, toda a Prefeitura passará a ser digital. Ou seja, esse programa foi pensado para atingir todos os anseios do cidadão na área de desenvolvimento econômico”, salientou Bellintani.

Dentre as facilidades para o cidadão está o licenciamento expresso de empreendimentos de baixa complexidade em até 48 horas – atualmente um processo desses leva, pelo menos, quatro meses, a depender do porte. Outra iniciativa é a redução do tempo de licenciamento para empreendimentos de alta complexidade para apenas um mês, e do tempo de abertura de empresas para 15 dias.

Por exemplo, um cidadão que deseja hoje construir um imóvel em Salvador precisa dar entrada em diversos processos dentro da Sedur e, a depender do tamanho, também ser necessária a obtenção de autorização em outros órgãos, como a Transalvador, Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU). A documentação a ser apresentada também é em formato físico e passará a ser digital.

Por meio do Portal Simplifica, toda a solicitação e entrega de documentação pode ser feita pela internet e de forma integrada com os demais órgãos. Com isso, a análise e o retorno da resposta ao cidadão tornam-se mais rápidos. Isso estimula de forma importante a implantação e melhoria de empreendimentos com a eliminação da burocracia – principal entrave apontado por investidores para realização de novos negócios em Salvador.

Também será permitida a abertura de empresas em residências, o que resultará em agilidade e economia, já que não será necessário gastar verba com escritório virtual, por exemplo. Os recursos de multas de trânsito também poderão ser realizados online, com resultados em até quatro dias e pontos da habilitação em até três dias.