EIXOS 2 A 8 DO PROGRAMA ( SALVADOR 360" ) MAIOR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE COM INVESTIMENTO PREVISTO DE R$3 BILHOES
Eixo 2: Salvador 360 Negócios
O segundo eixo é o Salvador 360 Negócios, voltado para estimular a geração de emprego e renda e aproximar o trabalho à moradia. Visa promover o desenvolvimento econômico e atrair novos ou potencializar investimentos existentes de setores com capacidade de gerar e absorver a força de trabalho local, com foco na aproximação do emprego e da moradia. As mais de 30 ações que compõem o Salvador Negócios serão implantadas a partir de fóruns de discussão com os setores econômicos da cidade, no intuito de identificar o que a Prefeitura pode fazer para potencializar esses negócios.
Dentre as principais ações está a criação de pacote de incentivos fiscais para a atração de investimentos e geração de novos empregos em Salvador. Também será lançado um programa de qualificação de mão de obra, via convênio com o Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), ligado à Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), e criação de centro de capacitação profissional. Outro item é aproximar a Prefeitura dos empreendedores, permitindo a estruturação de projetos que promovam desenvolvimento econômico.
Eixo 3: Salvador 360 Investe
O terceiro eixo é o Salvador 360 Investe, que engloba os investimentos públicos que visam melhorar a infraestrutura, a qualidade dos serviços públicos e a requalificação urbana. O programa será composto por investimentos públicos e parcerias com o setor privado por meio de concessões e parcerias público-privada (PPPs), com mais de 70 ações.
Serão promovidas mais de cinco grandes obras de infraestrutura e serviços públicos, dentre elas a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), a construção e gestão do Hospital Municipal de Salvador e a requalificação urbanística e ambiental da bacia do Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário. Serão realizadas obras como as de requalificação em novos trechos de orla da cidade. E haverá a qualificação da gestão pública. Tudo isso com recursos de financiamentos e operações de créditos junto a organismos nacionais e internacionais, recursos próprios e transferências da União.
Eixo 4: Salvador 360 Centro Histórico
O quarto eixo é o Salvador 360 Centro Histórico, composto por ações focadas nos bairros que compõem o coração histórico e cultural da cidade. O objetivo é resgatar o Centro Histórico como uma região economicamente ativa da cidade, já que os moradores e turistas costumam frequentar bastante a área. Este eixo inclui intervenções públicas estruturantes, programas de habitação, mobilidade e projetos âncoras de transformação. Serão também reforçadas as ações de regulamentação e concessão de incentivos na região.
Esse eixo dará continuidade e intensificará as ações adotadas pela Prefeitura na região na primeira gestão de ACM Neto, quando foi recriado o projeto Pelourinho Dia e Noite, com uma série de intervenções físicas e culturais para estimular a ocupação do Centro Histórico, bem como a reativação e requalificação de equipamentos como o Plano Inclinado Gonçalves e o Elevador Lacerda. Outra iniciativa importante que foi adotada foi o reordenamento do comércio informal na área.
Também integram o Salvador Centro Histórico os programas Revitalizar, que estimula a reocupação dos imóveis abandonados da região, e o Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI), com estímulo a investimentos por meio de benefícios fiscais para a implantação, reforma e ampliação de empreendimentos. As melhorias na infraestrutura também deverão ser realizadas, a exemplo das requalificações da Avenida Sete de Setembro, Terreiro de Jesus e Praça Cairu, além da implantação dos museus da Música e da História de Salvador, do Arquivo Público Municipal e de estacionamentos em locais estratégicos.
Apenas o Salvador 360 Centro Histórico deverá reunir investimentos na ordem de R$200 milhões em investimentos até 2020, em mais de 20 intervenções urbanísticas. Até R$ 28 milhões em editais já estão aprovados para incentivo ao investimento. Além do fomento econômico na região do Centro, o eixo pretende incrementar a economia da cidade, em especial a indústria do turismo, assim como aproximar o emprego da moradia.
Eixo 5: Salvador 360 Cidade Inteligente
O quinto eixo é o Salvador 360 Cidade Inteligente, que pretende elevar o uso da tecnologia no dia a dia da capital baiana. É composto por projetos e ações que insiram a tecnologia como uma importante política pública de Salvador, assim como promover o desenvolvimento econômico com base em empresas e soluções voltadas à inovação e tecnologia. O foco é dá continuidade à eficiência e modernização da gestão e serviços públicos.
Para isso, deverá ser promovida a captação de fundo de R$ 100 milhões, exclusivo para investimento em startups (empresas emergentes) em Salvador. Além disso, envolverá mais de 20 projetos voltados ao desenvolvimento e implantação de soluções digitais na gestão pública municipal, a exemplo dos já existentes aplicativos Citta Mobi, NOA Cidadão e sinaleiras inteligentes.
As ações do Salvador 360 Cidade Inteligente envolvem as criações do Hub de Tecnologia de Salvador, situado no Comércio; de um cadastro único da empresa e cidadão, para direcionar políticas públicas; e de um grande banco de dados (Big Data) com módulos de implantação progressiva e que gerem impacto direto nas políticas ou serviços públicos. Também estão na lista a criação de uma política para acelerar o desenvolvimento de aplicativos que resolvam problemas da Prefeitura ou do cidadão, assim como o desenvolvimento e implementação de tecnologias para fiscalização urbana.
Eixo 6: Salvador 360 Cidade Criativa
O sexto eixo é o Salvador 360 Cidade Criativa, que visa desenvolver projetos e criar incentivos que permitam o fortalecimento e potencialização da economia criativa em Salvador. De acordo com dados oficiais, mais de 12 mil pessoas estão envolvidas com economia criativa na cidade e esse número pode ser ainda maior se houver estímulo por parte do poder público municipal e da sociedade como um todo.
A iniciativa pretende promover incentivos ao desenvolvimento de mais de dez setores da economia criativa, a exemplo de música, audiovisual, cinema, moda e gastronomia. As principais ações englobam a criação de um Polo de Economia Criativa, além de incentivos e regulamentação específica a empresas do segmento para facilitar, fortalecer e apoiar o setor em Salvador.
Eixo 7: Salvador 360 Cidade Sustentável
O sétimo eixo é o Salvador 360 Cidade Sustentável, que tem como foco dois conceitos. Um deles é o de sustentabilidade, com promoção de ações, criação de estratégias e implantação de soluções que garantam o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. O outro conceito é o de resiliência, que é a capacidade de reagir e tratar estresses crônicos de acordo com a agenda urbana global.
Com a maioria das ações capitaneadas por meio da Secretaria Cidade Sustentável e Inovação, a capital baiana deverá contar com R$ 183 milhões de investimentos em sustentabilidade e resiliência. Uma das metas é se tornar a única cidade brasileira com quatro praias com certificação internacional Bandeira Azul de qualidade ambiental (uma delas já foi assegurada na primeira gestão, na praia de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe).
Também estão previstas ações dos programas Salvador Capital da Mata Atlântica e Salvador Solar – esta última para implantação de energia solar. Também serão intensificadas a implantação de ciclovias para utilização de bicicletas para o trabalho, assim como itens de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Os principais impactos são a implantação de negócios e equipamentos sustentáveis e resilientes, a exemplo de novos parques municipais e contribuição para o Acordo de Paris na redução da emissão de gases de efeito estufa no contexto do desenvolvimento sustentável.
Eixo 8: Salvador 360 Inclusão Econômica
Por fim, o oitavo eixo é o Salvador 360 Inclusão Econômica, formado por ações que irão dar sequência aos benefícios instituídos aos comerciantes informais desde 2013. Terá como foco dinamizar e fortalecer a economia informal, além de promover as regularizações fundiárias e da atividade econômica. Para isso, será oferecido mais de R$ 300 milhões em microcrédito e unificação de mais de 100 mil empreendedores da base da pirâmide.
O Salvador 360 Inclusão Econômica terá como principais ações a regulamentação de imóveis em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e o Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis) construtivo e fundiário – o que possibilita a um pequeno empreendedor, por exemplo, implantar um negócio dando o próprio imóvel como garantia para obter um financiamento.
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