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Bloco Alerta Geral retira anúncios por sujar cidade com propaganda irregular

Produtores do bloco Alerta Geral foram notificados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para retirar a publicidade irregular colocada em muros da Rua Chile, no Centro de Salvador, que estavam sujando a cidade. Após a notificação, emitida ontem (20), o local amanheceu limpo neste sábado (21), pois os responsáveis removeram o material sob pena de não ter o licenciamento do desfile do bloco autorizado para o Carnaval. 

A medida faz parte do trabalho de intensificação do combate à publicidade irregular em Salvador realizado pela Sedur. Neste ano, o órgão passou a adotar medidas mais severas para evitar que as empresas coloquem propaganda e anúncios sem autorização da Prefeitura e em locais proibidos por lei, sujando a cidade, como o cancelamento de eventos ou suspensão do alvará de licenciamento.

No último dia 12 de janeiro, a Secretaria notificou a primeira produtora de eventos para retirar publicidade irregular colocada em viadutos do bairro de Cajazeiras e da Avenida Dorival Caymmi. Os responsáveis pelos anúncios limparam os muros que ficaram sujos com a colagem dos cartazes.

A ação está respaldada no Decreto n.º 12.642/2000, que dispõe sobre a proibição da utilização de qualquer tipo de faixa (propaganda ou mensagens) e a exibição de peças publicitárias sem a devida licença da Sedur, além da proibição de colocação de anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores, dentre outros. Para solicitar a licença de publicidade para eventos, é necessário que os interessados retirem a autorização na sede da Sedur, localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, no Edifício Empresarial Thomé de Souza, no 18º andar.